Instituto lança coletânea sobre legislação das águas subterrâneas do Brasil

Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil – Volume 1.
Toda água que ocorre abaixo da superfície terrestre e ocupa os chamados aquíferos é chamada de água subterrânea. Esse recurso hídrico é protegido por leis estaduais e nacional. No começo de setembro, o Instituto Água Sustentável lançou uma obra que reúne esse emaranhado de decretos, leis e normas em apenas uma publicação: a Coletânea de Legislação das Águas Subterrâneas do Brasil. São cinco volumes disponível para download. Cada volume se debruça sobre a legislação de recursos hídricos de uma região do país.
A publicação foi organizada por Luciana Cordeiro de Souza Leia tudo…

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